Seu ponto de partida para se manter informado. Notícias objetivas sobre os temas mais relevantes do momento.

Noticia

Em busca de unidade partid&aacute;ria a fim de fortalecer o Partido dos Trabalhadores em Salvador, o candidato Zelito Sousa anunciou apoio a Ana Carolina, militante da Marcha Mundial de Mulheres.
Zelito &eacute; dirigente nacional da Central de Movimentos Populares e representa a Resist&ecirc;ncia Socialista, tend&ecirc;ncia que tem forte presen&ccedil;a na capital baiana, contando com a deputada Maria del Carmen, o supletente de vereador Joel Meireles, al&eacute;m dos deputados Joseildo Ramos, Osni Cardoso, Waldenor Pereira e Z&eacute; Raimundo.&nbsp;
"A nossa miss&atilde;o de levar o PT para a periferia da cidade se fortalece com essa uni&atilde;o. &Eacute; nas comunidades que buscaremos a for&ccedil;a para reconstruir nosso partido e derrotar o carlismo!", assinala Zelito, demonstrando a import&acirc;ncia de Salvador no projeto pol&iacute;tico capitaneado pela governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues.

Mais deputados no Brasil? 97% dos parlamentares baianos aprovam medida

<div class="materia capitular"> Haverá mais deputados no Brasil? A Câmara aprovou nesta terça-feira (6) um projeto de lei complementar que amplia o número de cadeiras na Casa de 513 para 531 a partir da legislatura de 2027. O texto, que agora segue para o Senado, foi apoiado por 97% dos deputados federais da Bahia — 35 dos 36 parlamentares. Apenas o deputado Capitão Alden (PL) votou contra (veja abaixo). <h2>Deputados da Bahia que votaram a favor</h2> <ul> <ul> <li>Alex Santana (Republicanos)</li> <li>Alice Portugal (PCdoB)</li> <li>Antonio Brito (PSD)</li> <li>Arthur Maia (União)</li> <li>Bacelar (PV)</li> <li>Charles Fernandes (PSD)</li> <li>Claudio Cajado (PP)</li> <li>Dal Barreto (União)</li> <li>Daniel Almeida (PCdoB)</li> <li>Diego Coronel (PSD)</li> <li>Elmar Nascimento (União)</li> <li>Félix Mendonça Júnior (PDT)</li> <li>Gabriel Nunes (PSD)</li> <li>Ivoneide Caetano (PT)</li> <li>João Carlos Bacelar (PL)</li> <li>João Leão (PP)</li> <li>Jorge Solla (PT)</li> <li>Joseildo Ramos (PT)</li> <li>Josias Gomes (PT)</li> <li>Leo Prates (PDT)</li> <li>Leur Lomanto Júnior (União)</li> <li>Lídice da Mata (PSB)</li> <li>Márcio Marinho (Republicanos)</li> <li>Mário Negromonte Jr. (PP)</li> <li>Neto Carletto (Avante)</li> <li>Otto Alencar Filho (PSD)</li> <li>Pastor Sargento Isidório (Avante)</li> <li>Paulo Azi (União)</li> <li>Paulo Magalhães (PSD)</li> <li>Ricardo Maia (MDB)</li> <li>Rogéria Santos (Republicanos)</li> <li>Valmir Assunção (PT)</li> <li>Waldenor Pereira (PT)</li> <li>Zé Neto (PT)</li> </ul> </ul> <h2>Deputado da Bahia que votou contra</h2> <ul> <ul> <li>Capitão Alden (PL)</li> </ul> </ul> <div><figure class="img-legenda"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/80a7c0ea-2a31-4932-9986-1abe9997bbcc.jpg?width=600&amp;&amp;format=webp" alt="Capitão Alden (PL) votou contra aumento do número de deputados | Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados"><figcaption class="img-legenda-texto">Capitão Alden (PL) votou contra aumento do número de deputados | Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados</figcaption></figure></div> A proposta gerará um impacto orçamentário anual de R$ 64,8 milhões, conforme estimativa da Diretoria-Geral da Câmara. Esse custo será absorvido pelas previsões orçamentárias da próxima legislatura e inclui não apenas os salários e estrutura dos novos parlamentares, mas também o volume adicional de emendas parlamentares que esses deputados poderão indicar no Orçamento da União. A ampliação da Câmara é uma resposta a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de agosto de 2023, que determinou ao Congresso a atualização da composição da Casa com base nos dados do Censo de 2022. Caso o Congresso não tomasse uma decisão até 30 de junho deste ano, caberia ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promover a redistribuição. O projeto aprovado é um substitutivo apresentado pelo deputado Damião Feliciano (União-PB) ao PLP 177/23, da deputada Dani Cunha (União-RJ). O relator justificou a ampliação com argumentos políticos e demográficos: "Estamos a falar de um acréscimo modesto de 3,5%, enquanto a população nos últimos 40 anos cresceu mais de 40%", disse. Ele também alertou para o risco de desequilíbrio federativo: "Perder cadeiras significa perder peso político na correlação federativa e, portanto, perder recursos". <h2>Ajuste à população</h2> O novo texto mantém as bancadas dos estados que perderiam cadeiras pela regra anterior e distribui as novas vagas entre os estados com maior crescimento populacional, com base em critérios estabelecidos pelo STF. As mudanças são as seguintes: <ul> <li>Pará: de 17 para 21 deputados</li> <li>Santa Catarina: de 16 para 20</li> <li>Amazonas: de 8 para 10</li> <li>Ceará: de 22 para 23</li> <li>Goiás: de 17 para 18</li> <li>Minas Gerais: de 53 para 54</li> </ul> Além disso, o relator aplicou ajustes de proporcionalidade para evitar distorções. O Mato Grosso, por exemplo, terá 10 deputados em vez de 9, mesma quantidade que o Rio Grande do Norte, apesar de populações distintas. O Paraná também teve sua bancada ampliada de 30 para 31 deputados, para não ficar atrás do Rio Grande do Sul, que tem população menor, mas manterá 31 cadeiras. <div><figure class="img-legenda"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/22308558-8df3-4f34-9b9d-f4ff2dacc62c.jpg?width=600&amp;&amp;format=webp" alt="Projeto foi votado nesta terça-feira (7) pelos deputados | Vinicius Loures/Câmara dos Deputados"><figcaption class="img-legenda-texto">Projeto foi votado nesta terça-feira (7) pelos deputados | Vinicius Loures/Câmara dos Deputados</figcaption></figure></div> <h2>Peso regional</h2> Com a nova configuração, o peso das regiões na Câmara também muda: <ul> <li>Norte: de 65 para 71 deputados (12,67% ? 13,37%)</li> <li>Sul: de 77 para 82 (15% ? 15,44%)</li> <li>Centro-Oeste: de 41 para 44 (7,99% ? 8,28%)</li> <li>Nordeste: de 151 para 154 (29,43% ? 29%)</li> <li>Sudeste: de 179 para 180 (34,89% ? 33,89%)</li> </ul> <h2>Censo contestado</h2> O texto aprovado impede novas mudanças nas bancadas até a divulgação dos resultados do próximo censo demográfico. No Brasil, os censos ocorrem a cada dez anos. Como o de 2020 foi adiado para 2022, a próxima alteração só poderá ocorrer em 2034, caso o novo levantamento seja realizado até 2032. <a href="https://aratuon.com.br/politica/alba-aprova-emprestimo-de-r-600-milhoes-para-o-governo-da-bahia" target="_blank" rel="noopener">+ Alba aprova empréstimo de R$ 600 milhões para o governo da Bahia</a> Permanece no texto a possibilidade de contestação dos dados do Censo por partidos políticos ou estados prejudicados, com julgamento a ser feito pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em até 60 dias. Não será permitido o uso de estimativas ou pesquisas amostrais para justificar impugnações. Se os dados forem considerados não confiáveis, eles não poderão ser usados para redistribuição de cadeiras. </div>

Governo da Bahia sanciona reajustes salariais para segurança pública e saúde

<div class="materia capitular"> O governador Jerônimo Rodrigues sancionou, nesta terça-feira (6), quatro leis que promovem alterações significativas na estrutura remuneratória das carreiras da segurança pública e concedem reajustes salariais para todos os servidores da saúde no Estado da Bahia. Com a sanção, os primeiros pagamentos com os reajustes serão creditados na folha salarial deste mês, retroativos a março de 2025.<div><h2 data-start="196" data-end="217">Segurança Pública</h2> Os profissionais da segurança pública, incluindo policiais militares, bombeiros, policiais civis, peritos do Departamento de Polícia Técnica (DPT) e agentes penitenciários, terão seus salários ajustados conforme os seguintes percentuais acumulados até 2026: <ul data-start="297" data-end="776"> <li data-start="297" data-end="379">Polícia Militar (praças e oficiais): ganho médio de 14,76%.</li> <li data-start="380" data-end="505">Polícia Civil (delegados, peritos criminais, médicos-legistas e odonto-legais): ganho acumulado de 14%.</li> <li data-start="506" data-end="596">Investigadores e escrivães da Polícia Civil: 22% de aumento.</li> <li data-start="597" data-end="667">Peritos técnicos do DPT: 22% de incremento.</li> <li data-start="668" data-end="776">Agentes penitenciários: 13,29% de ganho nominal médio.</li> </ul> Além dos reajustes, todas essas categorias receberão, na folha de maio, um acréscimo de 5% nos percentuais pagos como Gratificação de Incentivo à Titulação, retroativos a março. Com isso, os índices passam a ser fixados em 15% para servidores com especialização, 20% para os que possuem mestrado e 25% para doutores. Para os investigadores e escrivães da Polícia Civil, bem como para os peritos técnicos do DPT, está prevista a implementação de quatro reajustes salariais, resultando em um ganho acumulado de 22%. A primeira parcela, de 5,2%, será paga na folha de maio, retroativa a março deste ano. As demais parcelas serão liberadas em agosto deste ano (5%) e em março e junho de 2026 (5,18% e 5,01%, respectivamente). Já para os cargos de delegado, perito criminal, perito médico-legista e perito odonto-legal da Polícia Civil, a previsão é de um ganho acumulado de 14% no mesmo período, também dividido em quatro parcelas: 4% em maio (retroativo a março), 2,7% em agosto deste ano, 4% em março de 2026 e 2,63% em junho de 2026. Além disso, o governo estadual anunciou a concessão de promoções, em 2026, para diversas categorias da Polícia Civil e do DPT. O avanço nas carreiras será baseado em avaliação de desempenho anual e contemplará, excepcionalmente, todos os servidores dessas categorias que tiverem completado três anos ininterruptos de efetivo exercício em sua classe. O prazo anterior exigido para concorrer à promoção era de seis anos. <h2 data-start="1298" data-end="1307">Saúde</h2> Os servidores da carreira da saúde terão um reajuste salarial acumulado de 13,63% até 2026. A lei sancionada prevê que o incremento salarial seja pago em quatro parcelas: dois reajustes em 2025 (4% retroativo a março e 2,5% em junho) e outros dois em 2026 (4% em março e 2,5% em junho). A primeira parcela será paga na folha de maio deste ano. No caso dos servidores inativos, os índices serão aplicados de acordo com as regras vigentes na data de sua aposentadoria. <div><figure class="img-legenda"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/cf22c98e-2c63-46c7-a654-4ae61c7560b0.jpg?width=600&amp;&amp;format=webp" alt="Saude"><figcaption class="img-legenda-texto">Foto: Reprodução9</figcaption></figure> </div> <h2 data-start="1509" data-end="1531">Impacto financeiro</h2> O conjunto de medidas para as carreiras da segurança pública deverá gerar um impacto econômico de R$ 372 milhões aos cofres públicos estaduais até o fim de 2025, além de R$ 849,8 milhões nos doze meses de 2026. Já os reajustes das carreiras da saúde resultarão em um impacto financeiro de mais de R$ 101,7 milhões na folha de pagamento do Estado. Para 2026, o valor estimado é de aproximadamente R$ 246,8 milhões. <h2 data-start="1693" data-end="1721">Parcerias com sindicatos</h2> As medidas foram resultado de acordos estabelecidos pelo governo baiano com os seguintes sindicatos: Associação dos Delegados de Polícia do Estado da Bahia (ADPEB), Associação dos Peritos Criminais do Estado da Bahia (ASBAC), Sindicato dos Peritos Médicos-Legistas e Odonto-Legais da Bahia (Sindmoba), Sindicato dos Policiais Civis do Estado da Bahia (Sindpoc), Associação dos Escrivães de Polícia do Estado da Bahia (AEPEB) e Sindicato dos Peritos em Papiloscopia (Sindpep). </div> </div>

Agora AgoraAgora Agora

Relacionadas

Zelito Souza retira candidatura a presidente do PT Salvador e declara apoio a Ana Carolina

Mais deputados no Brasil? 97% dos parlamentares baianos aprovam medida

Governo da Bahia sanciona reajustes salariais para segurança pública e saúde